Deputado Hildo Rocha em audiência com Henrique Pires. Esforço para reativar projetos no Maranhão Em audiência com o presidente da Fun...
Deputado Hildo Rocha em audiência com Henrique
Pires. Esforço para reativar projetos no Maranhão
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Em audiência com o presidente da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), nesta segunda (09), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB)
pediu ao órgão que faça o restabelecimento de convênios, com diversos
municípios maranhenses.
Um dos casos tratados foi sobre sistemas de abastecimento
de água de povoados de Barreirinhas. O parlamentar disse que, órgão instalou
sistemas de abastecimento em alguns povoados que poderiam estar servindo às
comunidades, mas, a prefeitura não cumpriu os termos do acordo firmado com a
Funasa.
Hildo Rocha disse que o convênio, no valor total de
R$ 1.300.000,00, foi assinado em 2008. Desse total, R$ 910.000,000 já foram
pagos. Falta liberar R$ 390.000,00. “Pelos termos do acordo, o município
assumiu o compromisso de adquirir o conjunto de moto-bomba submersível e fazer
a instalação. Mas, como a prefeitura não honrou o compromisso os sistemas nunca
entraram em funcionamento”, explicou.
O presidente da Funasa, Henrique Pires, esclareceu
que foi instaurada tomada de contas especial, pela Superintendência Estadual,
para apuração de débitos relativos à aplicação irregular dos recursos
repassados mediante os termos de compromisso firmado com o governo municipal.
Pires ressaltou que o procedimento foi encaminhado
à Secretaria Federal de Controle Interno no dia 11 de agosto de 2014. O
presidente se comprometeu em agilizar esse processo e encontrar uma solução
para o caso. “Não prejudicarmos a população”, afirmou.
Lago da Pedra
Para o município de Lago da Pedra, Hildo Rocha
solicitou o restabelecimento do Convênio 0230/2013 destinado à implantação de
66 (sessenta e seis) banheiros do programa de melhorias sanitárias
domiciliares.
O presidente da Funasa, Henrique Pires, solicitou à
diretoria da área providências para retomar a vigência do convênio e liberar os
recursos para a efetivação da obra.
Rocha aproveitou para entregar ao órgão pleitos de
outros municípios maranhenses. Os casos serão analisados pela instituição com a
finalidade de identificar os motivos pelos quais alguns convênios estão
paralisados. O passo seguinte será adotar procedimentos administrativos para
resolver as pendências e, por fim, dar prosseguimento às ações que irão
beneficiar milhares de maranhenses em diversas regiões do Estado.
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