CCJ aprova parecer a projeto que estabelece a política de "Naming Rights"
Segundo o deputado, a exploração dos bens e equipamentos públicos por empresas privadas tem como finalidade gerar receita para o financiam...
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Iniciativa interessante proposta no projeto de lei é a iluminação ou decoração dos espaços externos das empresas com a cor dourada durante ...
O selo será destinado a municípios que se destacarem na implementação de ações de revitalização de rios e canais que passem por seus terri...
A ação visa ofertar, gratuitamente, exames de mamografia, ultrassonografia e preventivo; consultas médicas com ginecologista, pediatra e c...
O PL visa estimular o desenvolvimento das atividades turísticas em municípios que compõem essa região, entre eles Cururupu, Guimarães, Ser...
De acordo com o projeto, o material a ser utilizado na divulgação deverá assegurar a máxima proteção de crianças e adolescentes, respeitan...
Objetivo, segundo o deputado Leandro Bello, autor do PL, é resguardar os consumidores de possíveis práticas abusivas recorrentes nos serviç...
Projeto de Lei nº 274/2023 altera a Lei 11.644/2022, que trata do Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil Agência Assemblei...
A semana de conscientização, planejada para ocorrer anualmente durante a segunda semana do mês de outubro, deverá ser oficialmente integrad...
Projeto justifica-se mediante a necessidade de promover a atualização do arcabouço normativo da Loteria do Maranhão (Lotema) Agência Assem...
Segundo o deputado, a medida é uma resposta ao aumento da presença desses conteúdos em plataformas de mídia social, levantando preocupaçõe...
No programa, apresentado na Rádio Assembleia pelas radialistas Maria Regina Teles e Marina Sousa, a militante social Eldina Silva fez uma ...