Ministro Lobão recebe o Deputado Cléber Verde e Representantes dos Garimpeiros

Deputado Cleber Verde PRB/MA “Tivemos a oportunidade de participar de uma reunião com diversos representantes do segmento aonde def...

Deputado Cleber Verde PRB/MA

“Tivemos a oportunidade de participar de uma reunião com diversos representantes do segmento aonde defendemos algumas posições que entendemos importantes para já colocar no marco regulatório para beneficiar de forma específica as entidades, especialmente as cooperativas de garimpeiros e deixamos exatamente a informação de que a tramitação da PEC 405 que é a aposentadoria dos garimpeiros. Entendemos que o nosso Ministro pode sim nos ajudar e muito no convencimento do governo para que nós possamos pautar essa matéria e fazer de fato justiça ao garimpeiro do Brasil, uma vez que, aprovando a PEC 405, não haverá impacto, portanto no INSS, ou seja, a questão das contas da Previdência Social e, portanto nós fizemos mais esse apelo, atendendo e aguardando a posição do governo para que nós possamos de fato mais uma vez a PEC 405 e votar. Queremos garantir a justiça devida a aposentadoria dos garimpeiros do Brasil”.

Presidente do SINDIGASP com o Ministro Edison Lobão.

Raimundo Benigno

“Essas informações foram muito importantes para que o ministro tivesse a certeza da preocupação dessa categoria em que o pequeno minerador e o garimpeiro têm que fazer projetos com desenvolvimento sustentável”. O Ministro Lobão atendeu bem as nossas reivindicações e com certeza informou que o novo código não vai prejudicar a categoria.

Isso para nós é um alento, mas, nós deixamos registrado que vamos colocar no Congresso Nacional as nossas emendas para serem aprovadas. Uma das reivindicações mais importantes que o ministro nos ajudou muito até esse momento é a questão da aprovação da PEC 405, que é a aposentadoria do garimpeiro. Ele se dispôs como sempre a apoiar e ajudar. Inclusive propôs uma audiência com todos esses representantes de garimpeiros que estão aqui para uma reunião com a também ministra Ideli Salvati par discutir e ter realmente a aprovação do Governo Federal. Queremos o projeto na pauta para beneficiar os garimpeiros de todo o Brasil”.

 

Presidente da COOMASE Valmir Macedo

 

“Nós sentimos o apoio do Ministro que o Governo Federal está sinalizando através dele positivamente aos interesses da categoria garimpeira, principalmente do pequeno minerador e do garimpeiro organizado em cooperativa”.

Foi muito produtivo e importante esse nosso encontro antes do projeto da PEC 405 ser fechado para ir à votação no Plenário da Câmara.

Queremos deixar para todos os sócios da COOMASE, que nós somos uma cooperativa pequena, mas, estamos enveredando todos os esforços no sentido de garantir o direto e a participação do associado em todo o processo de mineração e estamos aqui em Brasília trazendo a representação dos nossos sócios que além do Ministro Lobão estivemos em vários outros gabinetes de parlamentares, fazendo o compromisso que assumimos que é defender todos os associados da COOMASE e todos os garimpeiros de região de Carajás”.

 

Laerte Lisboa – Presidente SINDIMINÉRIO

“A audiência foi boa porque o Ministro nos garantiu que não estamos fora, pois ele viu a nossa preocupação, por isso acredito que as nossas emendas serão contempladas para entramos definitivamente dentro do sistema”.

 

Diretor Sistema FIEMT

Cleverson Cabral

 

“Foi uma audiência bastante objetiva principalmente analisando o interesse dos garimpeiros”. Exatamente a Regulamentação do garimpo. Eu acho correto estar trazendo alguma tranquilidade por isso afirmo que foi positivo o encontro com o Ministro Lobão.

Agora nesse intervalo, o que ocorre com as empresas que tem processos caminhando, por exemplo, eu conheço empresas que tem processos desde 1984. Isso é um absurdo! Sempre dependendo de uma definição, não conseguir fazer andar, o que traz um atraso à mineração e de forma geral acaba trazendo uma insegurança a quem queira investir no setor, porque os processos simplesmente não avançam. Pedimos ao Senhor Ministro Lobão que oriente aos nossos superintendentes e a própria diretoria do DNPM que agilize esse andamento”.