Plenário pode votar hoje MP que desonera cesta básica e reduz conta de luz

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terça-feira, 11 de junho de 2013

Plenário pode votar hoje MP que desonera cesta básica e reduz conta de luz

Parecer de comissão mista, que poderá ser votado hoje, reúne conteúdo de duas medidas provisórias. Líderes se reunião às 11 horas para definir pauta da semana.

O Plenário pode votar hoje, a partir das 16 horas, o parecer da comissão mista para a Medida Provisória 609/13, que desonera itens da cesta básica.

O relatório do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) sobre a MP inclui vários outros produtos entre aqueles que contarão com alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins. Além das carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete, o relator acrescentou material escolar e de construção civil, produtos de limpeza e gás de cozinha.

Como negociado anteriormente, a MP 609 foi aprovada com o conteúdo da MP 605/13, que permite ao governo subsidiar a redução das contas de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Apesar de ter sido aprovada pela Câmara, a MP 605 perdeu a validade no dia 3 de junho porque não foi votada pelo Senado.

PEC dos Cartórios 
Em seguida, está prevista uma sessão extraordinária para votar osubstitutivo do ex-deputado João Matos (SC) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, que eleva à condição de titulares os atuais substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.
Terão direito à efetivação os substitutos ou responsáveis que estejam à frente de cartórios há pelo menos cinco anos ininterruptos, e que tenham exercido a função antes da vigência da Lei 8.935/94, que regulamentou os serviços notariais e de registro.
Além disso, o texto determina que os presidentes de tribunais convoquem concurso público em no máximo seis meses para preencher vagas de titulares de cartórios abertas.

Fonte: Agencia Câmara de Notícias

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Cleber Verde participa de Missão internacional em Israel

O deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) participa de missão oficial  internacional representando a Câmara dos Deputados em Israel com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, empresários e especialistas no assunto. O objetivo do grupo é trazer para o Brasil as técnicas que fazem daquele país um dos líderes mundiais em produtividade e cultivo em condições extremas. A tilápia criada em Israel, por exemplo, engorda mais rápido e tem mais filé que a criada no Brasil.

Segundo o deputado Cleber Verde, presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura na Câmara, essa viagem é de extrema importância para o desenvolvimento do pescado no país. “A exploração da pesca no Brasil tem crescido muito e sabemos que ela representa o sustento para muitas famílias, sobretudo no Estado do Maranhão. Queremos conhecer de perto as técnicas e o modus operandi deles para trocar experiências e aumentar a quantidade e a qualidade de nossa produção”, afirmou.

O grupo visitará o Centro de Alta Tecnologia em Produção de Algas Marinhas com vistas a produção de vacinas para peixes, em Rehovot;  a fazenda de aquicultura em água doce (cultura extensiva), no Kibutz Maoz Haim, no Vale de Beit-Shean; a criação de trutas e esturjão para produção de caviar.

Faz parte da programação também, a discussão sobre o potencial de cooperação para a criação da espécie de Tilápia Chitralada, no Kibutz Dan, reunião com pesquisadores do ARO – Agricultural Research Organization e um debate sobre a possibilidade de cooperação em pesquisas, no Beit Dagan, sede do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel.

Programação

Domingo, dia 9

Visita ao Centro de Alta Tecnologia em Produção de Algas Marinhas com vistas a produção de vacinas para peixes, em Rehovot;

2ª feira, dia 10

Visita a fazenda de aquicultura em água doce (cultura extensiva), no Kibutz Maoz Haim, no Vale de Beit-Shean;

Visita a criação de trutas e esturjão para produção de caviar. Discussão sobre o potencial de cooperação para a criação da espécie de Tilápia Chitralada, no Kibutz Dan;

3ª feira, dia 11

Visita a fazenda de criação de peixes em gaiolas no Mar Mediterrâneo, com apresentação de sistemas de gaiolas em rede para criação de peixes em mar aberto;

Reunião com pesquisadores do ARO – Agricultural Research Organization. Discussão sobre a possibilidade de cooperação em pesquisas, no Beit Dagan, sede do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel;

4ª feira, dia 12

Visita à Estação de Pesquisa em Aquicultura “Dor”, no Moshav Dor;

Visita ao “Dagon”, Centro de Criação de Peixes, no Kibutz Maagan Michael;

Encontro com o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ze’ev Elkin, em Jerusalém;

5ª feira- dia 13

Reunião com representantes de empresas voltadas à tecnologia da piscicultura, em Tel Aviv.