Presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim Logo após ser empossado na presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAM...
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| Presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim |
Logo após ser empossado na presidência da Federação
dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o prefeito de São José de
Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), cumpriu, uma vasta agenda de trabalho em Brasília,
no início do mês de março. Na programação, constou reuniões com a bancada
federal maranhense para tratar de assuntos de interesses dos municípios; visita
ao ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); inspeção ao escritório da
FAMEM na capital federal; além de participação no movimento dos prefeitos e
prefeitas brasileiras que foram cobrar a derrubada dos vetos à lei dos
royalties do petróleo.
A Medida Provisória com o veto estava
em vigor desde dezembro do ano passado, especificando que a nova regra de
distribuição valeria apenas para contratos de concessão licitados a partir
deste ano. Com a votação em sessão conjunta da Câmara e do Senado, deputados
federais e senadores garantiram vitória aos municipalistas.
Para Gil Cutrim, o resultado da votação prova
que a mobilização, iniciada ainda no ano passado, surtiu efeito. Ele destacou o
papel da Famem na articulação com a bancada federal maranhense. O próprio
presidente passou os últimos três dias em Brasília, com os representantes do
estado.
"Há que se destacar essa integração da
Famem com a nossa bancada federal e, também, o empenho dos nossos deputados.
Todos participaram da sessão conjunta do Congresso e todos votaram pela
derrubada dos vetos, o que mostra, ainda, que toda essa mobilização dos
prefeitos surtiu efeito", pontuou.
O peemedebista ressaltou, ainda, o incremento
orçamentário que todos os municípios maranhense terão assim que começar a vigorar o novo modelo de
redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo ele, a medida
"fortalecerá o municipalismo".
"Essa derrubada dos vetos fortalece e
valoriza os municípios, em especial os do Maranhão", completou.
No total, os municípios maranhenses receberão
em 2013, R$ 200,4 milhões - seriam apenas R$ 35,7 pela fórmula antiga. O rateio
entre as prefeituras atende ao critério de divisão do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). A lista completa de quanto cada município do Maranhão
receberá pode ser acessada no site da Famem (www.famem.org.br)
VISITAS
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| Gil Cutrim durante visita ao Senador José Sarney |
Durante a visita de cortesia ao ex-presidente
do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Gil Cutrim fez um breve resumo das ações que
executará durante seu mandato como presidente da entidade municipalista. Também
o presidente da FAMEM esteve reunido com o ministro Gastão Vieira, ocasião na
qual tratou de assuntos que deverão beneficiar os municípios maranhenses no
setor do turismo.
Gil Cutrim visitou, ainda, o escritório da
Federação em Brasília que, nas próximas semanas, deverá receber alguns
investimentos no sentido de torná-lo mais eficiente no trabalho de assessorar
prefeitos e prefeitas maranhenses que se deslocarem até a capital federal. Ainda
em Brasília Gil Cutrim esteve reunido com o presidente da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkosk.
MISSÃO
Ao ser empossado no dia 27 de fevereiro, para
o biênio 2013/14, como presidente eleito da FAMEM, o prefeito Gil Cutrim (PMDB), destacou que: "Nossa
missão é fortalecer os municípios, independentemente de ideologias partidárias.
Trabalhar em parceria com os Governos do Estado e Federal no sentido de dotar
as prefeituras maranhenses das condições necessárias para desenvolver as
políticas públicas que os maranhenses precisam".
AÇÕES
Entre as ações que pretende executar nestes
próximos dois anos, Gil Cutrim destacou levar a FAMEM para o interior do
Maranhão através, por exemplo, da realização de seminários técnicos ou
audiências públicas permanentes, nos quais, a FAMEM conversará diretamente com
o povo e seus gestores; implantar um núcleo da Federação na Região Tocantina,
mais especificamente em Imperatriz, segunda maior cidade do nosso Estado.
Vai também fortalecer o núcleo da entidade em
Brasília como forma de oferecer um suporte maior aos prefeitos e prefeitas que
se deslocarem até à capital federal; aproximar, cada vez mais, as gestões
municipais dos órgãos de controle externo, pondo fim ao estigma de que
"estes órgãos apenas servem para punir" e defendendo a ideia de que
tais órgãos podem, e devem, auxiliar os gestores na execução de administrações
organizadas e transparentes.
Gil Cutrim destacou também que lutar para que os municípios maranhenses não
continuem sendo penalizados com a diminuição de recursos oriundos de repasses
do FPM e Fundeb, por exemplo; irá formalizar parcerias com os Governos do
Estado e Federal no sentido de promover políticas públicas eficientes e
necessárias em todos os municípios maranhenses; promover a Marcha dos Prefeitos
do Maranhão, movimento que objetivará, além de fortalecer a união dos gestores
e gestoras, levar aos representantes dos Governos do Estado e Federal as
necessidades dos municípios.
E que pretende manter um permanente diálogo com a
classe política, em especial a bancada maranhense em Brasília, para que os
interesses dos municípios maranhenses sejam atendidos junto ao Governo Federal;
irá viabilizar o projeto de construção da sede própria da FAMEM, um sonho de
todos os presidentes que passaram por esta entidade; implantar um setor de
programas e projetos tendo como objetivos a elaboração, acompanhamento e
prestação de contas dos municípios; criar um núcleo que auxiliará prefeitos e
prefeitas na revisão e negociação das dívidas do INSS e dos precatórios, além
de um setor de auditoria que preste assessoria aos municípios na área contábil
e tributária; fortalecer as Associações Regionais; trabalhar pela efetiva
metropolização da Grande Ilha de São Luís.
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