Participaram da reunião no Senado Federal os deputados estaduais do Maranhão Francisco Nagib, Rodrigo Lago, Florêncio Neto, Cláudio Cunha,...
Participaram da reunião no Senado Federal os deputados estaduais do Maranhão Francisco Nagib, Rodrigo Lago, Florêncio Neto, Cláudio Cunha, Fernando Braide, Zé Inácio e Glauberth Cutrim
Assecom / Dep. Francisco Nagib
O deputado estadual Francisco Nagib ( PSB) integrou um grupo de parlamentares estaduais que foi a Brasilia ( DF), na terça-feira (29), participar de audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros senadores. Na oportunidade, levaram a contribuição da Assembleia Legislativa do Maranhão à reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, originária da Câmara dos Deputados que altera o Sistema Tributário Nacional).
Para o deputado Francisco Nagib, o parlamento maranhense faz história ao ser pioneiro em contribuir com o Senado em matéria tão importante como a reforma tributária, assunto de alta relevância para o Brasil.
“Estamos sendo pioneiros entre as bancadas estaduais do Brasil a contribuir com a reforma tributária. Como parlamentar e empresário não poderia deixar de contribuir. Por isso, defendi bastante a proposta de criação do plano de desenvolvimento regional de trabalho. As empresas do Nordeste precisam ser olhadas de forma diferenciada, tendo em vista que é uma região com baixo IDH, tem poucas indústrias; dificuldades de transporte, logística, porto e energia; Logo, é necessário um olhar diferenciado para essas indústrias. O apoio a essas indústrias garantirá tanto o crescimento econômico quanto gerará mais emprego e renda para a população”, afirmou Francisco Nagib.
Participaram da reunião no Senado Federal os deputados estaduais Rodrigo Lago, Florêncio Neto, Cláudio Cunha, Fernando Braide, Zé Inácio, Glauberth Cutrim e Othelino Neto (licenciado e ocupando o cargo de secretário de Estado de Representação Institucional do Maranhão em Brasília). Eles conversaram com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, os senadores Ana Paula Lobato, Weverton Rocha e outros senadores. Na ocasião, apresentaram, por meio de um documento, o posicionamento formal da Alema, emendas ao texto original e sugestões para a reforma tributária, todas discutidas e aprovadas pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz).
No documento, a bancada do Legislativo maranhense propõe a manutenção de alguns pontos do texto da PEC aprovado, como tributação no destino, e dá sugestões de emendas ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, como, por exemplo, a criação de um plano de desenvolvimento regional de trabalho e renda, via iniciativa privada, por meio de concessão de benefícios fiscais, via subvenção, para as empresas que se instalarem nos municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com o objetivo de gerar desenvolvimento regional; quarto objetivo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que é o incentivo à transição da matriz energética para energias renováveis, devido à vocação do Maranhão e do Nordeste para a produção de energias solar e eólica, além de outras sugestões.
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