A Comissão eleitoral das eleições do Conselho Comunitario da Estrutural 2023, notioficou chapa do candidato Evanildo Macedo, candidato ao ...
Confira a notifcação sobre o processo eleitoral 2023
Ofício Nº 11/2023
Comissão Eleitoral
Ao Senhor Evanildo da Silva Macedo Representante da Chapa Juntos pela Cidade Estrutural QD 05 conjunto 02 lote 20 – Estrutural/Setor Leste Brasília/DF
Assunto: Ref. Notificação de Indeferimento de inscrição.
Sr. Evanildo, Cumprimento-o cordialmente, remeto-me ao Requerimento de Inscrição da Chapa Juntos pela Cidade Estrutural, recebido no dia 17/04/2023, em referência a documentação apresentada para Comissão Eleitoral do Conselho Comunitário da Estrutural no sentido de obter a habilitação para o Processo Eleitoral 2023, que os requisitos previstos nos Capítulos I
Das Disposições Gerais e no IV Do Processo Eleitoral, Seção I
Das Inscrições do Regulamento Normativo 2023 e conforme Edital de Convocação de Eleição no item inscrições.
Conforme Check List a Comissão Eleitoral analisou e INDEFERIU o pedido de INSCRIÇÃO devido não constar os seguintes documentos abaixo relacionados: Presidente: Falta RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão Negativa do TER-DF quitação e o Comprovante de Residência.
1º Secretário: Falta Certidão Negativa TJDFT especial (cível e criminal); 3º Conselheiro: Fiscal Titular:
Falta título e Certidões Negativas TER-DF (quitação e criminal); 1º) Conselho Fiscal Suplente: Consta Pendência na Certidão do TER-DF (quitação). Conforme o Capitulo IV Do Processo Eleitoral, Seção I, Das Inscrições, Inciso V, alínea j, a chapa a cima citada teve seu pedido de inscrição indeferido pela Comissão Eleitoral e passa a contar com o período de recurso conforme escrito na Regulamento Normativo nº 02 de 2023.
A chapa tem dois dias para apresentar os documentos com pendencias para ser habilitada no Processo Eleitoral 2023.
A não apresentação dos Documentos levará a exclusão da chapa do Processo Eleitoral.
Conforme previsto no Edital não será devolvido o valor da taxa de inscrição e as copias dos documentos apresentados pela Chapa Por fim, reforço que esta Comissão Eleitoral se coloca à disposição para prestar qualquer esclarecimento referente ao Processo Eleitoral 2023 do Conselho Comunitário da Cidade Estrutural – CCSCIA.
Brasília, 18 de abril de 2023
Vanderlei Maciel Lima Presidente da Comissão Eleitoral
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