EDITAL Nº 01/2021 – CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DO GRUPO GESTOR TRIPARTITE PRACINHA DA CULTURA A Secretaria Municipal de Cultu...
EDITAL Nº 01/2021 – CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DO GRUPO GESTOR TRIPARTITE PRACINHA DA CULTURAA Secretaria Municipal de Cultura e Esporte - Comissão Especial Eleitoral divulga o Edital Nº 01/2021 de Convocação para Eleição de representantes do Grupo Gestor Ttripartite da Pracinha da Cultura (antigo CEU das Artes).
O Processo de Eleição para composição de gestores englobará os segmentos da Comunidade no Entorno Local e da Sociedade Civil Organizada, conforme Cronograma de Atividades e Etapas apresentado no ANEXO III deste Edital.
Os Membros Titulares e Suplentes que representam o Poder Público Municipal serão indicados pelo Chefe do Poder Executivo.
A PRACINHA DA CULTURA E SUA FINALIDADE
A Pracinha da Cultura é um equipamento público estatal, instalado em áreas de vulnerabilidade social, que integra atividades socioculturais, socioassistenciais, recreativas, esportivas, de formação e de qualificação.
Idealizado em conjunto pelos Ministérios do Turismo, da Cidadania, da Justiça e da Economia, integra em um mesmo espaço físico programas e ações setoriais, com o objetivo de promover, em áreas de vulnerabilidade social, a ampliação do acesso a serviços públicos, o desenvolvimento econômico e social, a cidadania e a garantia de direitos.
O espaço púbico tem como ponto de partida a Mobilização Social no Município para formação do Grupo Gestor Tripartite, que deverá orientar democraticamente sobre o seu uso e programação.
O Grupo Gestor tem como princípio a participação social, por meio da garantia da gestão compartilhada da PRACINHA DA CULTURA entre o Poder Público Municipal, a Comunidade no Entorno Local e a Sociedade Civil Organizada.
Confira o Edital Normativo na íntegra (clique aqui).
DECRETO Nº 217, DE 1º DE JUNHO DE 2016 - Regimento CEU das Artes (clique aqui)
DECRETO Nº 218 - CEU das Artes (clique aqui)
PORTARIA MTUR Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2021 (clique aqui)
Publicado com as informações da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte
A PRACINHA DA CULTURA E SUA FINALIDADE
A Pracinha da Cultura é um equipamento público estatal, instalado em áreas de vulnerabilidade social, que integra atividades socioculturais, socioassistenciais, recreativas, esportivas, de formação e de qualificação.
Idealizado em conjunto pelos Ministérios do Turismo, da Cidadania, da Justiça e da Economia, integra em um mesmo espaço físico programas e ações setoriais, com o objetivo de promover, em áreas de vulnerabilidade social, a ampliação do acesso a serviços públicos, o desenvolvimento econômico e social, a cidadania e a garantia de direitos.
O espaço púbico tem como ponto de partida a Mobilização Social no Município para formação do Grupo Gestor Tripartite, que deverá orientar democraticamente sobre o seu uso e programação.
O Grupo Gestor tem como princípio a participação social, por meio da garantia da gestão compartilhada da PRACINHA DA CULTURA entre o Poder Público Municipal, a Comunidade no Entorno Local e a Sociedade Civil Organizada.
Confira o Edital Normativo na íntegra (clique aqui).
DECRETO Nº 217, DE 1º DE JUNHO DE 2016 - Regimento CEU das Artes (clique aqui)
DECRETO Nº 218 - CEU das Artes (clique aqui)
PORTARIA MTUR Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2021 (clique aqui)
Publicado com as informações da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte
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